Moraes ignorou alerta da PF e mandou anexar conversas de jornalista a inquérito

Em Brasília, no dia 8 de abril, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que todo o conteúdo extraído de aparelhos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida fosse juntado ao inquérito no prazo de dois dias. A ordem foi dada na mesma data em que a Polícia Federal havia apresentado ressalva formal sobre possível ofensa ao sigilo de fonte. O episódio foi revelado pela Folha e envolve a apuração de uma suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.

PF citou a Constituição

O responsável pela diligência, delegado Antônio Carlos Knoll de Carvalho, comunicou ao relator que deixou de fora do relatório mensagens capazes de expor quem repassava dados ao comunicador. Para justificar a cautela, ele mencionou a proteção ao sigilo da fonte prevista no artigo 5º da Constituição. O entendimento era que levar aquele material aos autos poderia ferir uma garantia direta da atividade de imprensa.

Apesar do aviso, Moraes exigiu a entrega completa das conversas em até 48 horas. No despacho, ele admitiu que a regra constitucional existe para viabilizar a divulgação de fatos de interesse coletivo, mas avaliou que havia elementos de suposto crime de perseguição contra Dino. Por isso, defendeu que o exame sobre a validade das provas deveria ser feito depois, pelo próprio Judiciário.

é indispensável a juntada das provas aos autos, de modo que seja regularmente analisada a sua licitude pelo Poder Judiciário no contexto da existência de indícios de crimes.

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Reportagens sobre carros oficiais

O ponto de partida da apuração são publicações de Luís Pablo a respeito da utilização de automóveis do Tribunal de Justiça do Maranhão por parentes de Dino. Os investigadores recolheram telefones e equipamento de informática do profissional ainda em março. O jornalista sustenta que não fez vigilância do ministro nem de seus familiares.

A defesa de Dino afirma que não ocorreu uso indevido dos automóveis e que o próprio STF havia pedido estrutura de proteção ao tribunal maranhense para resguardar o ministro e sua família. Segundo essa versão, o inquérito encontrou consulta indevida, por agente público, a dados reservados de segurança, depois empregados em acompanhamento oculto e fora da lei.

Apontados como informantes na mira

Meses depois, em julho, os federais defenderam medidas de varredura contra duas pessoas descritas como supostas fornecedoras de informações ao repórter, um ex-delegado e um advogado. A autorização foi concedida por Moraes e as ordens foram executadas no mês seguinte. A linha de investigação sustenta que o ex-policial teria pesquisado dados dos automóveis em bases de consulta limitada e passado o conteúdo ao comunicador.

Outro ponto levantado pelos investigadores foi uma movimentação de R$ 100 mil com ligação a uma operação imobiliária do jornalista, tendo como origem o advogado citado no processo. Os próprios agentes registraram que não há como cravar que essa quantia tenha custeado textos contra Dino. Procurado pela Folha, Moraes não se pronunciou, enquanto sua assessoria disse que o tema já havia sido tratado.