TSE mantém atos pró-democracia de domingo (18) e nega veto a shows e trios

Neste sábado (17), o corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, confirmou os atos de defesa da democracia marcados para este domingo (18). Ele ainda negou o pedido de proibição preventiva de apresentações artísticas e do uso de trios elétricos nas manifestações.

Novo apontou campanha para Lula

A decisão atende a pedido apresentado pelo Novo mirando organizações da sociedade civil e do movimento estudantil à frente da mobilização “Brasil nas Ruas”. O partido alegou que, na prática, as manifestações funcionariam como propaganda eleitoral em benefício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), postulante à reeleição.

Na avaliação do partido, a presença de artistas e a estrutura das manifestações poderiam configurar showmício. O pedido era para barrar os shows e os trios elétricos antes mesmo da realização dos atos.

Cueva, no entanto, disse que as provas reunidas até o momento não bastam para comprovar que os atos façam parte da agenda oficial da campanha nem que foram organizados sob seu comando. Para ele, a participação de artistas e a declaração pública de apoio a uma candidatura não são suficientes, por si sós, para configurar showmício.

O que o TSE exigiu para punir

Para o corregedor, só há irregularidade se ficar comprovado que o show foi empregado para levar público a comício ou a reunião eleitoral destinada a promover uma candidatura. Apenas a afinidade política entre organizadores e um candidato não bastaria para converter um ato civil em evento eleitoral.

A convergência de posicionamentos políticos entre os organizadores e determinada candidatura não permite presumir a existência de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional que transforme manifestações da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral

Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE

Os eventos marcados para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre estão abrangidos pela decisão. Sobre o Rio, o ministro ressaltou que, segundo os organizadores, artistas e participantes foram orientados a evitar pedidos de voto, citação de números ou de slogans eleitorais e execução de jingles durante o ato.

O ministro também registrou que os participantes deverão observar um Termo de Ciência e Responsabilidade, com compromisso de não promover candidaturas e com possibilidade de interromper manifestações que contrariem as regras. A liberação, porém, não é um aval antecipado de que tudo está regular.

Cueva frisou que possíveis falhas verificadas no decorrer das manifestações, como showmícios ou utilização irregular de recursos, poderão ser examinadas depois pela Justiça Eleitoral. Ou seja: os atos estão mantidos para este domingo, mas o que neles acontecer poderá ser contestado posteriormente.