Lula fala em intromissão da Justiça Eleitoral após TSE suspender canal de Janones

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no domingo (11), em São Paulo, que não vai aceitar o que chamou de interferência indevida da Justiça Eleitoral na disputa. A declaração foi feita a jornalistas antes de um ato na Avenida Paulista, logo após o Tribunal Superior Eleitoral mandar suspender no WhatsApp o canal Exército do Lula.

Lula disse estar desconfiado de decisões que atingem pessoas ligadas à sua candidatura e afirmou que vai apresentar um pedido para questionar a atuação eleitoral. Ele não explicou qual providência pretende levar ao Judiciário. O protesto acontece a 2 semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, em que enfrentará Flávio Bolsonaro (PL).

Suspensão de canal com 3,2 milhões

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou a suspensão do espaço administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que concentra 3,2 milhões de seguidores. A decisão acolheu solicitação feita pela campanha de Flávio Bolsonaro, que apontou Janones como responsável por usar a plataforma para articular a disseminação de informações falsas contra o candidato do PL. A Meta, que controla o WhatsApp, recebeu prazo de 3 horas após ser notificada para barrar novas publicações e o ingresso de seguidores, com a restrição em vigor até a homologação do resultado do segundo turno.

Na fundamentação, o ministro descreveu o canal como uma central de repasse de conteúdos, com orientações para que os apoiadores reproduzissem mensagens e vídeos em outras redes. Entre os casos citados estão peças que ligavam Flávio Bolsonaro a uma suposta ideia de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, a envolvimento com milícias e a redução de aposentadorias e benefícios sociais. Parte desse material já tinha sido tratada como falsa pela Justiça Eleitoral, e o magistrado apontou ainda mensagens em que Janones pedia compartilhamento em massa para ampliar o alcance.

Estou desconfiado do comportamento da Justiça Eleitoral sobre gente nossa. Vamos entrar com um pedido contra isso. Não vamos aceitar intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente

A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito

Nunes Marques, presidente do TSE

Exigências à Meta e próximos passos

Além de suspender o canal, Nunes Marques determinou que a Meta informe quais denúncias recebeu e que providências tomou sobre os conteúdos. A empresa também terá de guardar os registros das publicações por pelo menos 1 ano.

Ainda será analisada a solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro para que a conta de Janones seja suspensa na função de canais e para impedir a criação de espaços alternativos. Ao deputado foi concedido prazo de 48 horas para se manifestar sobre a decisão.