Corregedor do TSE suspende ordem de Nunes Marques e libera canal Exército do Lula

Neste domingo (11), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, barrou a determinação de Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, e liberou novamente o canal de WhatsApp Exército do Lula. A medida é liminar e o debate irá ao plenário do TSE, que terá a decisão definitiva sobre o caso.

Mais cedo, no mesmo domingo, Nunes Marques havia atendido a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e determinado a retirada do canal do ar. Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o Exército do Lula reúne mais de 3 milhões de inscritos e serve para compartilhar áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

• Mais de 3 milhões de inscritos no canal de WhatsApp coordenado por André Janones (Rede-MG)
• Salto dos 55 mil seguidores do dia posterior ao primeiro turno, 5 de outubro, para além de 3 milhões no fim de semana
• Conteúdo voltado a áudios, vídeos e orientações para apoiadores de Lula
• Segundo turno entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) marcado para 25 de outubro

Entendo que a preservação da liberdade de expressão e a necessidade de evitar restrições mais amplas do que aquelas estritamente justificadas pelos elementos disponíveis recomendam a apreciação imediata da questão pelo Plenário desta Corte

Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral

Apesar de liberar o canal, Cueva impôs condições. Ficou vedada a divulgação de conteúdos que o TSE já analisou e considerou falsos, e o descumprimento pode levar a uma nova suspensão da página. O relator afirmou ainda que as atribuições administrativas do presidente do tribunal devem ser exercidas em harmonia com a competência jurisdicional dos demais órgãos da Corte.

Atrito na Corte

Cueva afirmou acompanhar com preocupação a atuação do presidente do TSE em um feito de que ele não é parte. Na avaliação do corregedor, suspender o canal vai além de ato apenas instrumental de fiscalização: corresponde a limite imediato à operação de um veículo de comunicação eleitoral, com impacto direto no exercício da liberdade de expressão.

O relator também apontou que a defesa de Flávio Bolsonaro não apresentou provas no pedido inicial e que os documentos usados para embasar a suspensão junto à Presidência não haviam sido levados antes à investigação judicial. Segundo Cueva, esses documentos, sozinhos, não demonstram que toda a atividade do canal seja ilícita nem que medidas menos restritivas seriam insuficientes.

Cueva registrou que a suspensão integral foi determinada antes da conclusão das diligências de instrução probatória e que não existe prova que justifique derrubar o canal inteiro, apenas algumas publicações. A decisão do presidente do TSE foi alvo de críticas de uma ala da Corte, segundo informações da TV Globo, sob o argumento de que Nunes Marques atropelou o corregedor, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral apresentada pela campanha de Flávio.

Reações

Antes de ir a um ato de campanha na Avenida Paulista, em São Paulo, Lula classificou como absurda a decisão de Nunes Marques e declarou que seus advogados solicitariam esclarecimentos sobre o critério usado. O presidente e candidato à reeleição disse suspeitar da conduta da Corte eleitoral.

Acho um absurdo. Acho que os nossos advogados vão ter que entrar com um pedido de explicação do critério, porque já há alguns dias eu estou percebendo que há muitas decisões tendenciosas contra a nossa candidatura

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente e candidato à reeleição

A campanha de Lula divulgou nota em que classificou a suspensão do canal como censura e disse que a medida silencia milhões de eleitores às vésperas do segundo turno. O texto cita 3,4 milhões de brasileiros que ingressaram no canal por vontade própria e acusa Nunes Marques de usurpar a competência do corregedor do TSE.

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro afirmou ser alvo de mentiras da campanha adversária e disse que o canal serve para divulgar informações falsas. A campanha do senador chamou a decisão do corregedor de estarrecedora e sustentou que o canal orientava milhões de seguidores a escapar dos controles da Justiça Eleitoral e da plataforma, além de defender que a fiscalização do plano de conformidade é atribuição do presidente do tribunal, não do corregedor.