TSE dá 48 horas para Meta explicar suposta restrição a posts de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral fixou neste sábado, 10, o prazo de 48 horas para a Meta esclarecer a denúncia do PT sobre limitação de publicações ligadas à candidatura de Lula no Instagram, no Facebook e no WhatsApp. A decisão atende a uma queixa do partido do atual presidente contra a companhia que controla as três plataformas.

A coligação do petista afirma que existe um freio direcionado na entrega de postagens da campanha e de páginas do seu campo político, o que quebraria a igualdade na disputa. Antes de recorrer à Corte, o grupo falou em tentativa de interferir no pleito e anunciou que acionaria o tribunal.

O que o tribunal exigiu

• Guardar todos os registros, históricos de moderação, dados de anúncios e números de desempenho ligados ao caso;
• Detalhar, conta por conta, quais ações foram aplicadas desde 16 de agosto aos perfis oficiais de Lula e a contas de terceiros, como corte de alcance, saída de recomendações e travas em buscas;
• Justificar variações nas contagens de vídeos publicados em 7 de outubro, dizendo se houve nova contagem ou remoção de exibições;
• Apontar o motivo objetivo do desligamento da conta de anúncios da campanha em 23 de setembro;
• Informar se localizou a rede de 255 perfis e o que fez a respeito;
• Explicar como cumpre a norma que tira candidatos de sistemas de recomendação e se adota de forma idêntica para as duas candidaturas.

Para sustentar a queixa, a campanha cita um monitoramento que aponta 255 contas no Instagram operadas com inteligência artificial, com 58 milhões de exibições em um mês em ataques a Lula, ao PT e à primeira-dama Janja da Silva. O estudo é atribuído ao projeto VigIA, da Agência Lupa, com coleta entre 1º e 5 de outubro.

As alegações são simplesmente falsas e não encontram respaldo nos fatos.

Meta, em nota

Negativa da empresa e checagem dos dados

A Meta respondeu que as imputações feitas pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não têm base na realidade. A companhia disse ainda que vários dos defeitos citados não ficaram restritos ao Brasil nem a contas determinadas e que segue as regras eleitorais com compromisso de tratamento igual a todos.

O tribunal também mandou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque apresentarem a metodologia dos estudos usados pela campanha para fundamentar a denúncia. São dois levantamentos entregues pelo PT para alegar dano à candidatura do atual presidente.

Entre os pontos cobrados está a demonstração de como a companhia aplica o art. 28, § 1º-A, da Res.-TSE nº 23.610/2019, que trata da retirada de candidatos dos mecanismos de recomendação. O TSE quer saber se o procedimento é o mesmo para os dois postulantes na disputa.

Cumprida a manifestação da empresa, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada uma para se posicionar. Só depois desse ciclo o pedido de decisão urgente será examinado pela Corte.