Fachin diz que pretende arquivar em definitivo o inquérito das Fake News
Presidente do STF comunicou a intenção em ofício enviado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux, que pediu acesso a processos sigilosos contra Bolsonaro
Em 30 segundos
- Edson Fachin, presidente do STF, informou a Luiz Fux que pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News.
- A presidência da Corte identificou 108 procedimentos investigatórios vinculados ao inquérito, aberto em 2018.
- Fux determinou o envio dos processos sigilosos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ao seu gabinete.
- Segundo Fachin, só o inquérito das Fake News segue sob sigilo, e o acesso de Fux a ele só será definido após a análise das pendências.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, pretende arquivar definitivamente o inquérito das Fake News, procedimento aberto em 2018 pela própria Corte. A intenção foi comunicada em ofício encaminhado nesta sexta-feira (9) ao ministro Luiz Fux.
Ofício responde a pedido de Fux
Na véspera do ofício, Fux mandou a secretaria do tribunal remeter ao seu gabinete os processos sigilosos em andamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela ordem, a secretária judiciária terá de enviar o acervo relacionado aos inquéritos das Fake News e das milícias digitais, incluindo volumes, anexos, apensos e mídias em sua totalidade, além da apuração sobre a trama golpista.
- Inquérito das Fake News
- Inquérito das milícias digitais
- Investigação sobre a trama golpista
Em ofício, Fachin sustentou que todos os procedimentos abertos contra Bolsonaro, excetuado o inquérito das Fake News, tramitam sem sigilo e estão liberados para consulta pelo gabinete do ministro. Sobre o acesso de Fux ao inquérito, o presidente do STF ponderou que a definição ocorrerá só após concluída a análise dos procedimentos.
Segundo Fachin, 108 procedimentos investigatórios ligados ao inquérito das Fake News foram mapeados pela presidência da Corte. Após checar pendências e possíveis pedidos de diligências à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Federal, ele pretende decidir sobre o arquivamento.
Pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito
Edson Fachin, presidente do STF
Relatoria saiu de Moraes no mês passado
A relatoria do inquérito, aberto em março de 2019, foi retirada por Fachin de Alexandre de Moraes no mês passado. À época da instauração, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a iniciativa como meio de enfrentar a divulgação de notícias que afetam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus integrantes e familiares. Toffoli ainda designou Moraes como relator do caso.
O anúncio do arquivamento chega depois de anos de tramitação sigilosa e de sucessivas prorrogações do procedimento, que nasceu para apurar ataques à Corte e acabou abrigando mais de uma centena de investigações paralelas. A definição sobre o acesso de Fux aos autos fica, agora, condicionada ao ritmo dessa análise interna.
Fontes
Os fatos desta notícia vêm destes veículos:
- Agência Brasil “STF: Fachin diz que pretende arquivar inquérito das Fake News”
Texto escrito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e revisado pela redação. A apresentação em vídeo é gerada por IA.
Adicionar o Poder BR às fontes preferidas no Google
