Mendonça paralisa julgamento no TSE após maioria votar para liberar vídeo de Lula

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), paralisou o julgamento que revisava a ordem dele para excluir um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O caso corria no plenário virtual e já tinha maioria de 4 votos a 3 para autorizar de novo a divulgação. O relator pediu destaque e transferiu a análise para o encontro presencial.

O vídeo em disputa conecta a bandeira de redução de gastos do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao risco de cortes em três programas federais: Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. Para Mendonça, o conteúdo tratava como definidos desdobramentos de um plano econômico ainda sem detalhamento. Por isso, ele atendeu ao pleito da campanha do senador e mandou remover na última segunda-feira.

Com o pedido feito pelo próprio relator, o referendo da liminar ficou sem desfecho no ambiente eletrônico. Na prática, a proibição de exibir o vídeo segue valendo até os ministros voltarem a discutir o tema frente a frente. Ou seja, mesmo com quatro votos pela liberação, a publicação continua fora do ar por enquanto.

Placar de 4 a 3 pela volta do vídeo

No referendo da medida provisória, o relator votou por manter a exclusão e teve a companhia do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e do ministro Dias Toffoli. Esse bloco somou três votos pela confirmação da retirada. Do outro lado, formou-se a corrente pela liberação imediata do vídeo.

A ministra Estela Aranha abriu a divergência ao defender o retorno do conteúdo às redes. Segundo ela, a peça criticava uma proposta de oponente no âmbito do debate público, sem divulgar falsidade demonstrada. A posição foi acompanhada por Floriano de Azevedo Marques, Sebastião Reis Júnior e Ricardo Villas Bôas Cueva, formando o placar final de 4 a 3.

a publicação não apresentava fatos sabidamente inverídicos, mas críticas a uma proposta defendida por um adversário político, o que estaria dentro dos limites do debate democrático.

Estela Aranha, ministra do TSE

Destaque trava efeito da maioria

Apesar de o placar já estar completo, Mendonça acionou o destaque, instrumento que transfere o processo do plenário virtual para o presencial. Com isso, a conclusão foi suspensa mesmo após os sete votos registrados. Na prática, a ordem para manter o vídeo fora do ar continua valendo até novo julgamento.

A manobra gerou surpresa nos bastidores da Corte pelo momento em que ocorreu. Integrantes do tribunal estranharam a interrupção justamente quando a maioria contrária ao relator já estava consolidada. Além de postergar o desfecho, a medida preserva uma restrição que quatro dos sete ministros haviam votado para derrubar.

O caso começou no plenário virtual apenas para confirmar ou não a liminar da última segunda-feira, concedida após representação da campanha de Flávio Bolsonaro. Agora, o tema só será definido em sessão física, ainda sem data divulgada. Até lá, o vídeo de Lula sobre o chamado tesouraço permanece bloqueado.