TSE manda Lula, Janja e aliados apagarem posts contra Flávio Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral determinou nesta quinta-feira (8) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja e os deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) retirem das redes sociais publicações com ataques a Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência. Lula disputa a reeleição e as ordens atendem a quatro ações apresentadas por Flávio.

As ordens foram dadas em caráter liminar pelos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Em resumo, os dois entenderam que os alvos trataram como certos planos e efeitos de um possível governo Flávio sem elementos concretos mínimos de comprovação. As decisões ainda passarão pelo plenário da Corte.

Vídeo de Janja na mira

Nunes Marques mandou Janja excluir em até 24 horas um vídeo divulgado em seu perfil no Instagram. Na gravação, ela sustentou que Flávio defenderia trabalho em 7 dias por semana, encerraria o Farmácia Popular e levaria o país ao controle do crime organizado, além de mencionar ausência de sepulturas suficientes em outra pandemia.

O ministro separou o que considerou crítica permitida, como comentários amplos sobre direitos das mulheres e política de armas, do que teria passado do limite. Para ele, não havia sinal de que o candidato tivesse defendido jornada semanal completa ou fim do programa de remédios, e a ligação direta entre a vitória dele e o avanço do crime não se sustentava.

Dois vídeos de Lula

Determinou Mendonça retirar por completo do Instagram de Lula um vídeo que associava a promessa de corte severo de gastos a prejuízos para programas como merenda escolar, Gás do Povo, Pé-de-Meia, Minha Casa, Minha Vida e Farmácia Popular. A peça também afirmava que ativos e aposentados ficariam sem aumento real do salário mínimo. Para o ministro, o teor atribuiu a Flávio a intenção definida de afetar projetos específicos sem apresentar fala, entrevista, texto ou ato que a sustentasse, ao passo que o programa inscrito no TSE promete conservar as atuais políticas sociais. Ficou proibido republicar, sob multa de R$ 10 mil por publicação que descumprir.

O mesmo ministro mandou tirar do ar em até 3 horas outra peça do perfil oficial de Lula, identificada pelo mote sobre vitória de Flávio significar prejuízo ao eleitor. O vídeo ligava o resultado a fim de remédio gratuito, aposentadoria, salário mínimo e moradia própria, além de mais violência contra mulheres e crianças. Para Mendonça, o material apresentou os efeitos como automáticos, e não como avaliação de risco, sem base factual mínima. Ele negou, por ora, proibição ampla para manifestações futuras e aplicação automática a conteúdos não detalhados. O pedido de resposta de Flávio será examinado após as defesas e parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral.

a milícia vai ter um amigo no cargo mais alto da República

vídeo publicado no perfil de Lula no Instagram

Janones e Lindbergh

A quarta ordem atingiu materiais de Janones e Lindbergh no Instagram, no Facebook e no YouTube. Neles, os parlamentares creditaram ao adversário propostas como aposentadoria mínima de 70 anos para homens e 65 para mulheres, desvinculação de benefícios do mínimo, fim do ganho real do piso, expediente de 12 horas por dia em 7 dias semanais e venda da Petrobras.

Mendonça concluiu que o vídeo tratou essas medidas como pontos oficiais da campanha rival sem respaldo mínimo nos autos. Ele lembrou que avaliações sobre rumos econômicos e previsões políticas têm proteção, algo diferente de atribuir ao oponente, de forma categórica, projetos específicos. Foram determinadas a exclusão de 5 publicações em até 3 horas e a vedação de nova divulgação nos perfis controlados pelos dois, sob multa de R$ 10 mil por dia ou por post para cada um.

sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados

ministro Kassio Nunes Marques, do TSE