Senado não atinge quórum e trava discussão da PEC da escala 6x1
Apenas 29 senadores registraram presença, e a proposta exige 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
Em 30 segundos
- Menos de 1 hora antes da discussão, só 29 dos 81 senadores haviam registrado presença no plenário
- Só há votação de PEC no Senado com no mínimo 49 parlamentares presentes, três quintos da Casa
- A PEC 221/2019 encurta a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado
- O texto passou pela CCJ em setembro, com relatoria de Omar Aziz (PSD-AM), e segue nas etapas de discussão
Faltando menos de 1 hora para o início da discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1, o Senado não tinha gente suficiente no plenário para levar o texto a uma eventual votação. Até aquele momento, a contagem apontava 29 senadores presentes, segundo apuração de O Antagonista. O debate estava marcado para esta terça-feira, 6, às 16h, em Brasília.
A votação de uma PEC no Senado só acontece se houver no plenário, no mínimo, 49 parlamentares, número que corresponde a três quintos do total de 81 senadores. A etapa de discussão da proposta, contudo, não exige esse comparecimento.
O que muda com a PEC 221/2019
Com a PEC 221/2019, a jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas, e o trabalhador teria direito a dois dias de repouso remunerado. A aprovação, porém, exige 49 parlamentares favoráveis em cada um dos dois turnos de votação — o que faz do quórum o principal obstáculo do momento.
- Jornada máxima semanal cai de 44 para 40 horas
- Trabalhador teria direito a dois dias de repouso remunerado
- Aprovação exige 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos
Rito prevê mais sessões de debate antes da votação
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reservou o plenário ainda para novos debates na quarta-feira, 7, e na quinta-feira, 8. Pelo rito normal, são cinco as sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno, e o texto segue justamente nessa etapa.
A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro, com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM). Depois dessa etapa colegiada, o caminho passa pelas sessões de discussão e pela votação em dois turnos no plenário.
Oposição resiste e governo Lula cobra prioridade
O plenário vazio acontece no meio de uma articulação da oposição contra o avanço da proposta. Segundo a apuração, senadores contrários ao texto trabalham para impedir a formação do quórum para a votação — estratégia que depende exatamente de deixar as cadeiras vazias.
Do outro lado, o governo Lula (PT) cobra a aprovação do fim da escala 6x1 como uma de suas prioridades. Ou seja, a disputa no Senado deixou de ser só sobre o conteúdo da PEC e passou a envolver também a capacidade de cada lado de levar seus parlamentares à sessão.
Com o rito normal pedindo cinco sessões de discussão antes do primeiro turno, o calendário da proposta segue aberto — mas depende de novas tentativas de reunir os 49 senadores necessários para que a votação saia do papel.
Fontes
Os fatos desta notícia vêm destes veículos:
- O Antagonista “A menos de uma hora para discussão, Senado não atinge quórum para PEC da 6x1”
Texto escrito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e revisado pela redação. A apresentação em vídeo é gerada por IA.
