PGR não se opõe a visita de Flávio a Bolsonaro na prisão domiciliar
Procuradoria-geral Paulo Gonet diz a Alexandre de Moraes que não há fatos para prorrogar a restrição, cujo prazo vai até 13 de outubro.
Em 30 segundos
- A Procuradoria-Geral da República comunicou ao STF que nada impede Flávio Bolsonaro (PL) de reencontrar o pai, Jair Bolsonaro, que hoje responde à prisão domiciliar em Brasília.
- A manifestação é assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e chegou ao ministro Alexandre de Moraes depois de ele repassar à PGR o pleito da defesa.
- O órgão aponta que não apareceram fatos de descumprimento das regras pelo ex-presidente nem motivo para estender a medida.
- A suspensão das visitas começou em 13 de julho e expira em 13 de outubro; o segundo turno da eleição presidencial está marcado para 25 de outubro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nada impede o senador Flávio Bolsonaro (PL) de voltar a se encontrar com o pai, Jair Bolsonaro, hoje sob prisão domiciliar em Brasília. O posicionamento, com o nome do procurador-geral Paulo Gonet, foi enviado nesta terça-feira, 6.
A chegada do documento ao STF veio logo após Moraes repassar à Procuradoria o pleito formulado pela defesa do ex-presidente. A palavra final sobre o caso, porém, continua com o ministro, que ainda precisa se pronunciar sobre o pedido.
O que a defesa quer
Os advogados de Jair Bolsonaro querem que Flávio volte a vê-lo no mesmo regime de visitas que existia antes da suspensão. Como plano alternativo, pedem pelo menos um encontro familiar único antes de o período de restrição acabar.
Na avaliação da PGR, o quadro atual não oferece lastro para renovar a restrição: não há registro de descumprimento das condições impostas a Bolsonaro nem elemento que sustente uma prorrogação. Por essa razão, o órgão disse não ter objeção ao pleito da defesa.
Calendário da restrição
O impedimento de visitas do senador foi fixado em decisão de 13 de julho. Segundo consta na manifestação da PGR, ele perde a validade em 13 de outubro, portanto com prazo já delimitado — e não por prazo indeterminado.
Assim, mesmo que o pedido da defesa não seja atendido antes, a restrição teria data marcada para cessar. Seu término ocorre doze dias antes da data marcada para o segundo turno.
Palco eleitoral por trás do pedido
O pleito da defesa foi protocolado depois que Flávio Bolsonaro se classificou para a disputa decisiva da Presidência contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No primeiro turno, o senador teve 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do ex-presidente.
A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro, data que fica entre os dois marcos do calendário da restrição — seu início, em 13 de julho, e seu encerramento previsto, em 13 de outubro. Com a manifestação da PGR nas mãos de Moraes, resta saber quando e como virá a decisão.
Fontes
Os fatos desta notícia vêm destes veículos:
- Revista Oeste “PGR se manifesta a favor de visita de Flávio a Bolsonaro”
Texto escrito com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e revisado pela redação. A apresentação em vídeo é gerada por IA.
