Nunes Marques cogita libertar Bolsonaro após o segundo turno das eleições

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda conceder uma liminar que solte o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise do caso, porém, deve ficar para depois do dia 25, data do segundo turno, e até aqui não há qualquer decisão tomada.

Antes da votação do primeiro turno, essa hipótese não estava nos planos do ministro. Depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assumiu a dianteira da disputa, pessoas do círculo próximo de Nunes Marques passaram a admitir uma saída favorável ao ex-presidente.

O que está na mesa do ministro

O gabinete recebeu da defesa de Bolsonaro um requerimento para suspender tanto a condenação quanto a prisão do ex-presidente. A solicitação entrou por meio de revisão criminal, e hoje são duas as ações desse tipo em tramitação no gabinete de Nunes Marques.

Caso os argumentos dos advogados sejam acolhidos, a consequência prática seria dar a Bolsonaro a oportunidade de ser julgado mais uma vez, desde o início.

A tramitação tem peso político. Flávio Bolsonaro já disse que, se vencer a eleição, vai assinar indulto para o próprio pai. Se Nunes Marques agir antes, ele antecipa esse desfecho e ainda se posiciona com mais força frente a quem assumir a Presidência — seja quem for o vencedor.

Após o segundo turno

O pedido deve ser analisado apenas depois da votação do dia 25, com o objetivo de não interferir nas campanhas. Quem decide é o ministro que também chefia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e ele já abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste antes de qualquer ato.

diante da complexidade do feito, que envolve o julgamento de ex-presidente da República

Kassio Nunes Marques, ministro do STF

A vaga de Nunes Marques no Supremo foi preenchida por indicação de Jair Bolsonaro, quando ele ainda era presidente. É esse vínculo que alimenta, no entorno do ex-presidente, a expectativa de que o pleito da defesa seja atendido.

O que dizem os advogados

Um dos pontos do requerimento parte de uma sessão da Corte ocorrida em 15 de setembro, quando os ministros começaram a examinar indícios de relação suspeita entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Na leitura dos advogados, ficou reconhecido naquele dia que juiz não pode abrir investigação por conta própria, sem provocação do Ministério Público.

O outro argumento é processual: a defesa quer tempo para examinar o material produzido na investigação antes de o réu ser levado a julgamento. A ação sustenta que essas duas exigências teriam sido descumpridas no caso de Bolsonaro.

A condenação do ex-presidente saiu em 2025, com pena fixada em 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, por chefiar organização criminosa armada e por ataques ao Estado democrático de Direito, com dano qualificado a patrimônio público e a bens tombados. Ele está recolhido em casa, cumprindo prisão domiciliar por motivo de saúde.