Governo zera Pis/Cofins da gasolina por um mês a 16 dias do segundo turno

Nesta sexta-feira (9), o governo federal anunciou o zeramento por um mês dos impostos de Pis/Cofins sobre a gasolina. A divulgação aconteceu a 16 dias do segundo turno, em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, em Brasília, ao lado de outras iniciativas para segurar a elevação dos combustíveis diante da disparada da cotação do barril de petróleo no mercado internacional.

O corte de tributos de PIS/Cofins na gasolina subiu de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. O governo prevê redução nos preços dos combustíveis ainda em outubro. Os alívios e os subsídios federais à gasolina e ao etanol venceriam nesta sexta-feira (9): a prorrogação preservou os instrumentos que expiravam.

Segundo o discurso oficial, a meta é suavizar o impacto da escalada das cotações internacionais causada pela guerra no Oriente Médio. Antes do confronto, os valores futuros do barril de petróleo do tipo Brent orbitavam em torno de US$ 72; hoje, são transacionados acima de US$ 100.

Etanol e diesel entram no pacote

Além da gasolina, o governo prorrogou a desoneração do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro. Para o diesel, foi anunciada uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário: R$ 1,40 por litro, por 30 dias, valor que se soma aos R$ 2,12 por litro já em vigor.

Pelo cálculo do governo, o conjunto das ações voltadas a etanol e gasolina gera impacto de R$ 3,6 bilhões neste ano. Habilitar os participantes, monitorar os preços e pagar a subvenção seguirá a cargo da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Governo nega motivação eleitoral

Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida não está ligada ao calendário eleitoral. Segundo ele, o governo divulga as ações desde o começo da guerra e descartou alteração de timing.

A gente tem anunciado isso desde o início da guerra. Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral

Dario Durigan, ministro da Fazenda

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que os preços estão estáveis, mas em patamar superior ao período anterior ao conflito.

Os preços estão andando de lado, mas em patamar acima do que tinham antes da guerra

Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento

Fiscalização de margens e repasse

Durigan afirmou que o governo vai fiscalizar o mercado para identificar eventuais aumentos indevidos das margens de lucro. Segundo ele, o esforço é para manter os preços baixos, e a expectativa é de que a redução seja repassada pelos postos aos consumidores.

Na prática, o alívio anunciado tem prazo curto: o zeramento dos tributos sobre a gasolina vale por um mês e a subvenção extra ao diesel, por 30 dias.