Dino relata relatório com milhares de ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF

Nesta sexta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou ter recebido trechos de um relatório da Segurança da Corte que reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e outras agressões contra ele. O anúncio foi divulgado em post nas redes sociais, que inclui uma foto com partes das ameaças enviadas não apenas a Dino, mas também a outros ministros do Supremo.

Na mesma postagem, o ministro afirmou que as ameaças não mudarão seu trabalho na Corte e defendeu que um magistrado não deve deixar de decidir por receio de enfrentar perseguições pessoais.

Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição

Flávio Dino, ministro do STF

Recorrer aos colegiados

Segundo Dino, quem diverge de uma determinação da Justiça precisa questioná-la por meio dos instrumentos existentes no próprio Judiciário, com recurso aos colegiados competentes. Para ele, o desacordo não legitima violência nem falas que incentivem perseguições.

Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões

Flávio Dino, ministro do STF

O ministro declarou ainda que, durante 37 anos de atuação como servidor público, nunca respondeu a processo criminal. Ele credita o teor das mensagens recebidas à repetição de mentiras, com o intuito de estimular violência.

• Relatório da Segurança do STF com milhares de mensagens de ameaças e agressões
• Publicação traz foto com trechos de ameaças a Dino e a outros ministros da Corte
• Ministro diz que não mudará sua atuação profissional
• Divergência sobre decisões deve ser levada aos órgãos colegiados

Atuação mantida

Dino afirmou que não pretende mudar sua conduta por causa das ameaças e escreveu que sua perna ou sua mão nunca tremeram, nem sua voz se alterou. Ele não detalhou quais medidas a Segurança da Corte adotou a partir do relatório, nem informou quantas mensagens foram analisadas.

O caso envolvendo o ministro ocorre em um período de tensão entre o Supremo e parte da opinião pública. As mensagens relatadas por Dino tratam de ameaças de assassinato e de outras agressões, segundo o próprio ministro.